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Comentário · há 10 anos

Anticristianismo: um exemplo de homofobia e incitação ao crime

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Eu acho que o autor do artigo é intolerante.

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Comentário · há 10 anos

Anticristianismo: um exemplo de homofobia e incitação ao crime

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Bom dia, Wagner!

Com a devida vênia, não visualizei a configuração de qualquer crime, no máximo uma falta de noção enorme!

Primeiramente, o crime que você cita do CP, vejamos:

Art. 286 - Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de três a seis meses, ou multa.

Como se sabe, trata-se de um crime formal, que para sua configuração deve haver o dolo, logo, sem a intenção não se pode ter qualquer ideia de cometimento de crime.

Se a sua referência for ao termo "...,ou morre", se trata de um termo constantemente empregado por alguns religiosos para se indicar que alguém irá para o "inferno" e pelos próprios comentários colacionados isso fica evidenciado.

Assim, não há configuração do crime, ou qualquer ilícito penal, como mencionado, apenas uma falta de conhecimento tanto teológico, como uma falta de educação e noção.

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